1. INTRODUÇÃO E ESCOPO

Esta Política de Privacidade descreve como a Essence Ludy Mel coleta, usa, armazena e protege os dados pessoais de visitantes e clientes de sua loja virtual, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD (Lei nº 13.709/2018) e com o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014). Ao utilizar o site, o usuário declara ter lido e concordado com os termos aqui descritos.

2. DADOS COLETADOS

2.1. Dados de cadastro e pedido: nome, e-mail, telefone/WhatsApp, CPF/CNPJ e endereço completo de entrega e cobrança.

2.2. Dados de navegação: endereço IP, tipo de navegador, páginas visitadas e interações com o site, coletados por cookies e ferramentas de análise.

2.3. Dados de comunicação: mensagens enviadas por e-mail, WhatsApp ou formulários de contato.

2.4. A Essence Ludy Mel não armazena dados completos de cartão de crédito; as transações são processadas por gateways de pagamento certificados.

3. FINALIDADES DO TRATAMENTO

Os dados são tratados para: processar e entregar pedidos; emitir notas fiscais; prestar atendimento e suporte; enviar comunicações transacionais (confirmação de pedido, rastreamento); realizar comunicações de marketing, quando autorizado pelo titular; prevenir fraudes e garantir a segurança da operação; cumprir obrigações legais e regulatórias.

4. BASE LEGAL

O tratamento ocorre com fundamento em: execução de contrato (processamento e entrega de pedidos); cumprimento de obrigação legal (emissão de notas fiscais, dados fiscais); legítimo interesse (segurança, prevenção a fraudes, melhoria da experiência); e consentimento (marketing, newsletters e cookies não essenciais), que pode ser retirado a qualquer momento.

5. COMPARTILHAMENTO COM TERCEIROS

5.1. Os dados podem ser compartilhados apenas quando necessário: com transportadoras e Correios (entrega); com gateways de pagamento (processamento financeiro); com provedores de hospedagem e ferramentas de e-commerce (operação do site); com ferramentas de análise e marketing (ex.: Google Analytics, Meta Pixel), quando ativadas.

5.2. A Essence Ludy Mel não vende dados pessoais a terceiros.

6. COOKIES

6.1. O site utiliza cookies essenciais (carrinho, sessão, login) e, mediante consentimento, cookies de análise e marketing.

6.2. O usuário pode gerenciar ou bloquear cookies nas configurações do navegador, podendo isso afetar funcionalidades do site.

7. DIREITOS DO TITULAR

Nos termos do art. 18 da LGPD, o titular pode solicitar: confirmação da existência de tratamento; acesso aos dados; correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados; anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou excessivos; portabilidade; eliminação de dados tratados com base no consentimento; informação sobre compartilhamentos; revogação do consentimento.

As solicitações devem ser encaminhadas ao canal de contato indicado no item 12, com resposta em até 15 dias.

8. RETENÇÃO DOS DADOS

Os dados são mantidos pelo tempo necessário às finalidades descritas, ao cumprimento de obrigações legais (fiscal e tributária) e à defesa em processos. Após esse período, são eliminados ou anonimizados.

9. SEGURANÇA

O site adota medidas técnicas e organizacionais para proteger os dados, incluindo conexão criptografada (HTTPS), controle de acesso restrito aos colaboradores e senhas protegidas. Em caso de incidente relevante, os titulares e a ANPD serão comunicados conforme a legislação.

10. MENORES DE IDADE

O site não se destina à coleta intencional de dados de menores de 16 anos. Caso identifique coleta sem autorização do responsável, os dados serão eliminados.

11. LINKS EXTERNOS

O site pode conter links para sites de terceiros, cujas políticas de privacidade não são de responsabilidade da Essence Ludy Mel.

12. CONTATO DO ENCARREGADO (DPO)

Encarregado de Proteção de Dados: [nome do responsável]

E-mail: [privacidade@essenceludymel.com.br]

WhatsApp: [(XX) XXXXX-XXXX]

Horário de atendimento: [segunda a sexta, das 9h às 18h]

13. AUTORIDADE NACIONAL

O titular pode recorrer à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) caso entenda que seus direitos não foram atendidos.

14. ALTERAÇÕES DESTA POLÍTICA

A Essence Ludy Mel poderá atualizar esta política a qualquer momento, prevalecendo a versão publicada no site na data de uso. Alterações relevantes serão comunicadas pelos canais de